OAB/SP 148.106
GUSTAVo
CAPOCIAMA
Áreas de Atuação
DIREITO DO CONSUMIDOR
Assessoria para prevenção de litígios mediante adequação de práticas comerciais à legislação consumerista, elaboração de contratos, estudo de garantias, publicidade e propaganda, ação de reparação de danos morais por negativação ou abalo de crédito, danos materiais etc.
DIREITO CIVIL
Família: divórcios, pensão alimentícia, guarda e visitação de filhos, interdição etc;
Sucessões: elaboração de testamentos, inventários, partilhas etc;
Obrigações: elaboração e estudos de contratos, análise da viabilidade de negócios jurídicos em geral, ações de reparação de danos materiais e morais, cobranças, execuções de títulos etc;
Imobiliário: elaboração de minutas e contratos de locação, compra e venda, permuta, ações de despejo, revisionais de aluguel, renovatórias de locação, problemas condominiais, como cobranças, ações possessórias, problemas condominiais em geral etc;
Empresarial: elaboração, alterações de contratos sociais, registro e dissoluções de sociedade etc.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Atuação consultiva e judicial sobre impostos, taxas e contribuições diversas, estudo de práticas lícitas que impliquem na redução da carga tributária, propositura de ações diversas, como anulatória, repetição de indébito, declaratórias, mandados de segurança etc.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Postulações administrativas junto ao INSS e ações judiciais objetivando a obtenção ou revisão de benefícios previdenciários etc.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Postulações ao poder público, assessoria em licitações e contratos administrativos, atuação em processos disciplinares, tanto na esfera administrativa quanto judicial, mandado de segurança por ilegalidade ou abuso de poder, ação popular etc.
DIREITO DO TRABALHO
Ações e defesas trabalhistas, elaboração de contratos de trabalho, estudo de práticas rotineiras com a identificação de seus efeitos na relação de emprego, objetivando a redução lícita de encargos etc.